• Veículo Especial

Veículo de passageiros ou de mercadorias que se destina ao desempenho de função diferente do normal transporte de passageiros ou de mercadorias, tomando a designação a fixada em regulamento, de acordo com o fim a que se destinam.

• Veículo Ligeiro de Mercadorias

Veículo com peso bruto igual ou inferior a 3500 kg e com lotação não superior a nove lugares, incluindo o do condutor, que se destina ao transporte de carga.

• Veículo Ligeiro de Passageiros

Veículo com peso bruto igual ou inferior a 3500 kg e com lotação não superior a nove lugares, incluindo o do condutor, que se destina ao transporte de pessoas.

• Veículo Pesado de Mercadorias

Veículo com peso bruto superior a 3500 kg ou com lotação superior a nove lugares, incluindo o do condutor, que se destina ao transporte de carga.

• Veículo Pesado de Passageiros

Veículo com peso bruto superior a 3500 kg ou com lotação superior a nove lugares, incluindo o do condutor, que se destina ao transporte de pessoas.