Informação sobre as transações relevantes com entidades relacionadas

Em 2010 não ocorreram quaisquer transações com entidades relacionadas.

Informação sobre outras transações

A aquisição de bens e serviços pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. é efetuada com base em consultas ao mercado e rege-se pelo Código dos Contratos Públicos e por normas internas aprovadas para o efeito pelo Conselho de Administração, em novembro de 2008. 

Não foram celebrados, em 2010 contratos de prestação de serviços de valor igual ou superior a Eur 125.000 (s/IVA), e por outro lado, todas as aquisições foram efetuadas em condições de mercado, tendo sido efetuada a respetiva publicitação através do Portal Base, não existindo nenhum fornecedor que tenha representado mais de 5% dos Fornecimentos e Serviços Externos, com valor superior a 1 milhão de euros.

Publicitação da informação prevista no artigo 183.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE):

Dívidas a fornecedores a 30/06/2011