Este evento está integrado no programa europeu de divulgação dos processos de compras públicas ecológicas, “Organisation of awareness raising events in Member States and provision of ‘Training of Trainers’ on Green Public Procurement”, e visa promover a integração de critérios ambientais nos processos de compras públicas.
Objectivos:
O objectivo deste evento é fornecer aos participantes informação sobre as compras públicas ecológicas, o seu enquadramento legal, o modo como podem ser incorporados critérios de natureza ambiental em concursos públicos, as suas regras, a ligação aos acordos-quadro, de forma a melhorar a capacidade do Estado em contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Destinatários:
Preferencialmente responsáveis por processos de compras públicas, responsáveis pelos órgãos de decisão e partes interessadas no processo de compras públicas ecológicas.
Local:
O evento realiza-se em Alfragide, no Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente – Rua da Murgueira, 9/9A, Zambujal - 2611-865 Amadora.
PROGRAMA:
09:00h Recepção dos participantes
09:30h Sessão de Abertura
Secretário de Estado do Ambiente* – Prof. Humberto Rosa
Director-Geral da APA – Engº Mário Grácio
Vogal do Conselho de Administração da ANCP – Dr. João de Almeida
10:30h A importância do GPP como ferramenta de desenvolvimento sustentável
Mrs. Alenka.Burja (Comissão Europeia - DG Ambiente)
11:00h Enquadramento legal comunitário sobre as compras públicas ecológicas
Mr. George Jadoun (ITCILO)
11.30h Pausa para café
11:45h Uso de critérios ambientais nas compras públicas ecológicas
Engº João Bolina (APA)
12:45h Debate
13:00h Almoço
14:30h Compras públicas ecológicas e sua relação com os acordos-quadro
Dr. Pedro Viana (ANCP)
15:15h Aplicação em Portugal de casos de compras públicas ecológicas
Eng.ª Paula Trindade (LNEG)
16:00h Pausa para café
16:15h Caso prático
17:30h Encerramento dos trabalhos
*A confirmar
Inscrições:
Os interessados deverão inscrever-se até ao dia 5 de Julho, através de envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço do secretariado (endereço de e-mail indicado abaixo) e deverá conter a seguinte informação: nome, cargo, denominação do organismo, tutela, papel no processo aquisitivo, contacto telefónico e endereço de correio electrónico.
Secretariado: Rita Silva
E-mail: rita.silva@apambiente.pt
Tel.: 214 721 489
Todas as comunicações apresentadas no evento, bem como outra informação relevante sobre compras públicas ecológicas serão disponibilizadas no portal da APA www.apambiente.pt.