Estruturado no âmbito do aumento de eficiência energética e na utilização de energias renováveis, o Acordo Quadro de Energia compreende a selecção de fornecedores de energia, prestadores de serviços de auditoria e consultoria energéticas e ainda produtores de energias renováveis, serviços de cogeração e equipamentos para Microgeração, em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos, assim como todos os outros documentos anexos, podem ser consultados online no site da ANCP (http://www.ancp.gov.pt). As propostas e os documentos que as acompanham devem ser entregues até às 17 horas (hora de Portugal Continental) do dia 15 de Dezembro de 2008, através da plataforma electrónica disponibilizada pela ANCP no endereço https://concursos.ancp.gov.pt/dl18.

 
Os fornecedores interessados podem também solicitar esclarecimentos aos requisitos e procedimentos concursais até ao dia 8 de Novembro de 2008, inclusive. Estes pedidos devem ser solicitados ao júri do concurso, acedendo à função “Pedir Esclarecimentos” disponível na plataforma electrónica. Os esclarecimentos serão prestados pelo mesmo meio até ao dia 26 de Novembro de 2008, inclusive.

Em caso de necessidade, serão disponibilizadas sessões de formação da plataforma electrónica a todos os concorrentes interessados, acedendo à função "Sessões de Formação" disponível na própria plataforma.

O Concurso Público Internacional para a celebração do Acordo Quadro na área da Energia é o décimo de um conjunto de 15 que a ANCP está a promover no âmbito do plano de celebração de novos Acordos Quadro.